Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

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Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  Cristina Nogueira em Qui 17 Mar 2016 - 12:21



O arguido, de 31 anos, é residente em Oliveira de Azeméis. Os juízes dizem que revela "uma personalidade antijurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu".

Um homem apanhado dez vezes a conduzir sem carta, entre 2004 e 2015, foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação do Porto.

O arguido, residente em Oliveira de Azeméis, tinha sido condenado pelo tribunal local a uma pena de 12 meses de prisão, a cumprir em 72 fins-de-semana, após a última vez que foi apanhado a conduzir sem carta, no dia 11 de Junho de 2015.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público (MP) recorreu para a Relação do Porto que decidiu que a pena de prisão aplicada deve ser cumprida efectivamente, atendendo ao facto de o arguido ser reincidente.

No acórdão, a que agência Lusa teve acesso, o tribunal lembra que o arguido, de 31 anos, já contava com dez condenações anteriores, nove das quais pelo crime de condução de veículo sem habilitação legal e uma por um crime de condução em estado de embriaguez.

Em três desses processos foi condenado com multas e nos restantes foi condenado em penas de prisão - quatro vezes suspensa na sua execução, duas vezes substituída por trabalho a favor da comunidade e uma substituída por prisão por dias livres, a cumprir em 72 fins-de-semana.

"A prevenção geral não fica satisfeita quando alguém é condenado 10 (dez!!!) vezes (incluindo, portanto, a destes autos) por crime condução sem habilitação legal, sempre em penas não privativas de liberdade ou em penas de substituição", lê-se no acórdão.

Os juízes desembargadores dizem ainda que o arguido revela "uma personalidade antijurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu" e "não consegue ser fiel ao direito sem ajuda das instâncias formais de controlo e reacção que estão a jusante dos tribunais".

Por tudo isto, o Tribunal concluiu que "apenas a prisão contínua propicia ao condenado as necessárias condições de ressocialização".

O crime de condução sem carta é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.


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Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  willyboy em Sex 18 Mar 2016 - 11:14

Isso é na teoria, porque na prática...
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Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  tugazul em Sex 18 Mar 2016 - 11:39

willyboy escreveu:Isso é na teoria, porque na prática...
Pois...


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Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  MAJESTY em Ter 22 Mar 2016 - 11:44

Tretas....
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Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  RicardoCastro em Ter 22 Mar 2016 - 15:47

Por essas e por outras é que cada vez mais há operações stop a torto e a direito e acho muito bem...quem não deve não teme...e que não venham cá com as tangas de "a polícia só sabe andar na caça à multa"....acho muito bem...e se um "animal" destes mata ou aleija seriamente uma pessoa como é?!o sistema penal é muito brando em Portugal.....e mais não digo!


Sempre de roda no ar.....com serenidade e atenção!
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Re: Qual o resultado de ser apanhado 10 vezes sem carta de condução? Um ano de prisão

Mensagem  zeca em Qua 23 Mar 2016 - 11:15

A polícia faz o seu trabalho, o pior é os tribunais levar na cabeça
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